O que é um Centro Regional?

O que é um Centro Regional EB-5?

Há duas opções de investimento gerais que podem ser feitas por Requerentes de visto EB-5. Os candidatos podem optar por investir como investidores individuais ou podem investir através de um Centro Regional EB-5. Se os candidatos optam por investir por conta própria, então eles devem encontrar um projeto de investimento próprio. Por exemplo, o investidor pode estabelecer e gerenciar diretamente uma nova entidade comercial. Esta é a melhor opção para aqueles que querem mais controle sobre seus investimentos e que estão mais preocupados com a maximização do retorno sobre seu investimento.

Candidatos do visto EB-5 também podem optar por investir por meio de Centros Regionais EB-5. Centros Regionais EB-5 têm designação especial do Serviço de Cidadania e Imigração Estados Unidos (USCIS) para administrar projetos de investimento EB-5. Centros Regionais são qualquer entidade econômica pública ou privada que esteja envolvida com a promoção de aumento de capital nacional, a criação de empregos, melhoria da produtividade regional, e um maior crescimento econômico. Centros Regionais são as melhores escolhas para o candidatos ao EB-5 que estão mais preocupados com a obtenção do estatuto de residência ao invés de gerenciar diretamente um investimento por conta própria. A cada ano, cerca de 90 a 95 por cento de todos os participantes do EB-5 aplicam por meio de investimentos a Centros Regionais.

Os Centros Regionais foram estabelecidos pelo Congresso em 1992, através da introdução do Programa Piloto de Imigrantes Investidores EB-5 através da seção 610 da Lei Pública 102-395. Estas entidades empresariais foram especialmente estabelecidas e designadas para facilitar o crescimento econômico dos EUA através do programa de investimentos imigrante EB-5. Devido, em parte, a alta demanda, 3.000 dos 10.000 vistos anuais EB-5 são reservados para os candidatos que investem em projetos de Centros Regionais. No entanto, se a quota de 10.000 não for atendida em um ano, os candidatos a Centro Regional podem utilizar esses vistos também. Este contingente de cotas tem que ser atendidos em um único ano.

Investimentos por meio dos Centros Regionais traz muitas vantagens para os requerentes de visto EB-5. Centros Regionais possibilitam aos investidores do EB-5 de tornar-se proprietários de capital próprio da empresa comercial que recebe o seu investimento. Para fazê-lo, o investidor subscreve a se qualificar a uma oferta e passam uma triagem de devida diligência. Em seguida, a empresa comercial que o investidor tornou-se proprietário pode fazer um empréstimo ou investimento para um específico projeto EB-5 ou em alguns casos, a empresa comercial pode ser o projeto real, mas isso é muito menos comum.

Centros Regionais também estão sujeitos a requisitos de criação de emprego do que outras entidades comerciais financiadas EB-5. Todos os investimentos feitos através do EB-5 devem levar à criação de 10 postos de trabalho em tempo integral para trabalhadores norte-americanos. Se o requerente do EB-5 investir como um indivíduo, e não através de um Centro Regional, então o investimento deve levar à criação de 10 empregos diretos na empresa que recebeu o investimento. No entanto, Centros Regionais estão sujeitos a normas menos rigorosas de criação de emprego. Centros Regionais podem atender aos requisitos do USCIS, provando que 10 empregos diretos, indiretos, ou induzidos em tempo integral foram criados a partir do investimento. Empregos indiretos são posições criadas nas empresas que fornecem bens ou serviços para o projeto EB-5. Postos de trabalho induzidos, por outro lado, são empregos que são criados dentro da comunidade onde um Centro Regional está localizado, como resultado de renda a ser gasto por trabalhadores do projeto EB-5.

Atualmente, existem 218 Centros Regionais EB-5 em operação nos Estados Unidos e mais Centros Regionais sendo aprovados regularmente. Este é um aumento acentuado comparado aos 27 Centros Regionais que operavam em 2008. Centros Regionais podem receber financiamento de vários investidores EB-5, desde que cada investidor crie 10 empregos em tempo integral, que lhes permitam acumular mais capital para os seus projetos. Centros Regionais também estão autorizados a operar múltiplos projetos EB-5 simultaneamente.

Aplicações Aprovadas de Centros Regionais

Ano Fiscal	Aprovações de Centros Regionais
2007	11
2008	25
2009	72
2010	114
2011	174
2012	194