Quais são os requisitos de residência do green card, enquanto os investidores do EB-5 esperam para remover suas condições?
EB5Investors.com Staff
Não há um determinado número de dias em que um titular do green card condicional de dependentes deva permanecer nos EUA antes que as condições sejam removidas, desde que não permaneçam fora dos Estados Unidos por tanto tempo, a ponto de terem seu status de Residência Permanente Legal considerado abandonado. Normalmente, desde que a viagem fora dos EUA seja inferior a 6 meses e o indivíduo volte no prazo de 6 meses e possa demonstrar vínculos suficientes com os EUA, não deve haver problemas. Permanecer fora por mais de 6 meses cria a presunção refutável de que o indivíduo pretendia abandonar sua residência nos EUA, e permanecer fora por mais de 12 meses normalmente resultaria no julgamento de que o indivíduo teria abandonado sua residência permanente legal e condicional nos EUA por completo.
Como o aviso de recebimento do I-829 indica, o seu green card condicional é prorrogado por um período de um ano enquanto você aguarda a remoção da adjudicação de condições. Assim, todas as coisas que você teve que fazer enquanto esteve sob o green card condicional deverão continuar. Viajar para os Estados Unidos a cada ano para manter o status do green card deverá continuar sendo feito, mesmo após a remoção das condições ter sido aprovada até a obtenção da cidadania, por ser um requisito para manter o status do green card, sem abandonar esse status.
Espera-se que um residente permanente legal dos EUA (LPR) permaneça de forma definitiva nos Estados Unidos. Se um LPR estiver ausente dos Estados Unidos por mais de 180 dias em qualquer viagem, pode presumir-se que ele ou ela abandonou a sua residência permanente legal. Essa presunção pode ser refutada pela LPR, mas deve ser demonstrado que a intenção não era abandonar a residência permanentemente. O ônus da prova está na LPR, como apta a disponibilizar documentos que comprovem a intenção de não abandonar o status de LPR. Normalmente, as ausências dos Estados Unidos que forem menores de 180 dias não aumentarão a presunção de abandono, mas isso dependerá das circunstâncias individuais. A regra é a mesma para todos os residentes permanentes principais e dependentes (condicionais ou não).
"Residência de green card" significa que o residente principal e os dependentes deverão residir nos EUA. As exceções podem abranger alguns indivíduos, dependendo dos motivos do atraso nos requisitos de residência.
Se eles ficarem fora por mais de 180 dias de uma vez, é melhor considerar a possibilidade de uma Permissão de Nova Entrada.
Quando um titular do green card chega, eles são considerados um estrangeiro que está chegando. Então, a questão não é quantos dias eles deverão viver aqui, mas por que eles estavam fora. Um titular de green card é um residente que deve residir nos EUA, pois agora estão de olho nas faltas cumulativas; assim, a pessoa precisa viver aqui, trabalhar aqui e ter uma casa aqui. Se eles deixarem os EUA, deve ser para um propósito temporário, como visitar um parente. Se a pessoa estiver fora por mais de três meses, eles precisam falar com um advogado competente e, possivelmente, obter uma licença para a nova entrada, a fim de sair por um período prolongado. Se estiver ausente por mais de 6 meses, isso pode ser um problema sério. Na realidade, muitas vezes depende do oficial que irá atender a pessoa.
Assim que você se tornar um residente condicional, você, como investidor e seus familiares que possuem o green card condicional, consideram os EUA como sua residência principal e residem nos EUA por mais de 6 meses por ano. Se você deseja deixar os EUA por mais de 6 meses, sugiro que você solicite uma permissão de nova entrada, antes de deixar os EUA.
Não há um número de dias de residência nos EUA exigido a ser arquivado para remover a residência permanente condicional com base no EB-5; no entanto, após a emissão da residência permanente condicional legal, tanto o investidor como os dependentes declararam a intenção do residente permanente nos EUA e, se você planeja ficar no exterior por mais de 1 ano, fora dos EUA, você definitivamente deve solicitar uma permissão de nova entrada, para que não exista uma hipótese de abandono da residência permanente dos EUA. Mesmo que você fique no exterior por períodos prolongados com menos de 1 ano de cada vez, recomendo que as permissões de nova entrada sejam aplicadas a fim de se evitar uma dor de cabeça.
A residência permanente condicional significa que você considera os EUA como sua casa e você está visitando outro país. Você estabeleceu laços vinculativos com os EUA e não deverá estar longe dos EUA por mais de 6 meses.
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