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O que é um visto H-1B?

O que é um H-1B?

Autorização de Trabalho nos EUA para Profissionais que Trabalham em Ocupações Especializadas

O que é um visto H-1B?

O programa de vistos H-1B permite que as empresas do EUA patrocinem trabalhadores estrangeiros com ocupações especiais para serem empregados nos Estados Unidos. Ocupações especiais são aquelas que exigem conhecimentos técnicos ou teóricos, em certas áreas especializadas como a engenharia, ciência, programação de computadores, e direito. Vistos H-1B são vistos "não-imigrantes". Os titulares de visto "não-imigrantes" só podem permanecer nos Estados Unidos temporariamente por um período de tempo determinado. Os H-1Bs são concedidas por um período máximo de seis anos com três anos de acréscimo. Em certos casos, alguns indivíduos podem estender o prazo além do máximo de seis anos. Os vistos H-1B têm duplo objetivo o que significa que os trabalhadores possam entrar temporariamente nos EUA com um visto H-1B enquanto estão aplicando para a residência permanente através de uma outra categoria de visto. Por exemplo, aplicantes de visto EB-5 por vezes, obtem primeiro residência dos EUA através de um H-1B antes de iniciar o processo de aplicação de EB-5.

O Governo dos Estados Unidos coloca um limite sobre o número de petições H-1B que são aprovados a cada ano. Vistos H-1B são emitidos de acordo com ordem de chegada. Portanto, as aplicações que são submetidas ao Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) após o limite anual tenha sido atingido não são concedidas e os candidatos devem aplicar para um visto de status alternativo ou esperar até o ano seguinte para solicitar de novo. O atual limite de aplicação para H-1B é de 65.000. Há uma porção separada com limite de 20.000 petições para aqueles que possuem diploma de mestrado ou superior nos EUA. 6.800 vagas são reservadas para trabalhadores que sejam de Singapura e Chile determinado pelo Acordo de Comércio Livre com esses países.

Ano Fiscal de 2012

  • Para o ano fiscal de 2012, o limite normal de 65.000 foi atingido em 22 de Novembro de 2011
  • Para o ano fiscal de 2012, o limite de 20.000 para aplicantes H-1B com diploma de mestrado nos EUA ou superior foi atingido em 19 de Outubro de 2011

 

Requerimentos H-1B

Há vários requerimentos que os candidatos devem cumprir para serem elegíveis para o programa de vistos H-1B. Os aplicantes tem que demonstrar que estão qualificados para a área específica que irão trabalhar enquanto estiverem nos Estados Unidos. Os candidatos H-1B normalmente são obrigados a ter pelo menos um bacharelado, bem como todos os licenciamentos profissionais exigidos em seu campo. O cônjuge e as filhos menores de 21 não casados dos titulares do vistos H-1B são elegíveis para o status de dependente H-4. Dependentes estão autorizados a frequentar as escolas nos EUA, mas não são elegíveis para emprego.

Os vistos H-1B são vistos patrocinados por empregadores, o que significa que o empregador com sede nos EUA tem que provar que o aplicante tem todos os requerimentos de H-1B completos. Esses empregadores são obrigados a provar que o seu novo trabalhador sob H-1B não vai prejudicar o emprego dos trabalhadores norte-americanos. Mais especificamente, os empregadores devem comprovar que o trabalhador sob H-1B não substitui quaisquer trabalhadores colocados de forma semelhante nos EUA, que o trabalhador sob H-1B não será colocado no local de trabalho de outro empregador, e que os trabalhadores norte-americanos foram procurados antes do recrutamento do trabalhador sob H-1B. Se um trabalhador sob H-1B deseja se transferir para uma outra empresa dos EUA, então o novo empregador deve apresentar um novo H-1B. No entanto, a portabilidade do H-1B permite que o trabalhador inicie a sua nova posição logo que o novo H-1B tenha sido preenchido ao invez de esperar pelo julgamento completo do USCIS.

Aplicação H-1B

As aplicações para o visto H-1B são patrocinadas por empregadores e preenchidas pelo empregador em nome do empregado. O preenchimento normalmente é feito com a ajuda de um advogado de imigração. Os empregadores tem que preencher o formulário ETA-9035 com o Departamento do Trabalho como parte da aplicação do H-1B. Como parte deste Aplicação de Condições de Trabalho o empregador que está patrocinando o trabalhador não-imigrante irá comprovar o fato de que eles vão pagar ao trabalhador um salário que atenda ou exceda o salário vigente. Em outras palavras, o empregador declara ao Ministério do Trabalho que eles irão pagar ao empregado um salário que é pelo menos tão alto quanto o de um trabalhador com emprego similar nos EUA. Uma vez que o LCA é certificado, empregadores preenchem o formulário I-129 que é a Petição para Trabalhador Não-Imigrante. Esta petição é enviada para o Centro de Serviço do USCIS com jurisdição sobre o estado em que o titular do visto H-1B irá trabalhar. O formulário I-797 é enviado para o empregador e a notificação é feita ao consulado americano, onde o indivíduo vai processar o visto uma vez que a petição tenha sido aprovada. Se o requerente tiver preenchido uma mudança de status eles são elegíveis a permanecer nos EUA em seu status atual de não-imigrante e em seguida começar a trabalhar no dia 1 de Outubro ou na data solicitada em seu preenchimento original do H-1B . Se o requerente solicitou o processo num consulado no exterior então o requerente do visto H-1B preencherá o formulário DS-160 pedido de visto eletrônico através do site do Departamento de Estado.

A taxa básica de depósito para um visto H-1B é de US$ 325 e taxa de processamento de Premium é US$1.225. Processamento “Premium” é opcional e oferece julgamento da petição H-1B dentro de duas semanas. Empregador também deve pagar uma taxa de fraude de US$500 e uma taxa de US$750 ou US$1500 para a Competitividade Americana e Ato de Melhorias para Trabalhadores(ACWIA) dependendo do número de funcionários na organização patrocinadora. Como muitos outros empregos baseados nas aplicações do visto de não imigrante, o tempo de processamento para o pedido de visto H-1B varia de caso para caso. No entanto, o tempo de processamento de um H-1B leva geralmente entre três e seis meses.

Resumo de H-1B

  • Visto para trabalhadores especializados H-1B
  • Applicação
    • I-129 preenchido pelo empregador
    • DS-160 preenchido pelo requerente
  • Taxas
    • US$325 taxa básica de processamento
    • US$1,225 taxa Premium de processamento (opcional)
    • US$750 (pagos pelos empregadores cuja empresa tem 25 trabalhadores ou menos) ou US$1.500 (pagos pelos empregadores cuja companhia tem mais de 25 trabalhadores) taxa ACWIA
    • US$500 taxa de fraude
  • Aprovação geralmente leva entre 3 e 6 meses
  • Processamento Premium pode demorar tão pouco quanto 15 dias

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