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CONCEITOS BáSICOS DO EB-5

EUA Cidadania

Como se tornar um cidadão dos Estados Unidos?

Existem duas formas principais de alguém se tornar um cidadão dos Estados Unidos: pode se tornar um cidadão ao nascer ou pode se tornar um cidadão após o nascimento através do processo de naturalização. Para se tornar um cidadão ao nascer, uma pessoa deve ter nascido nos EUA ou em um território que está sob jurisdição dos EUA. Aqueles que têm pelo menos um dos pais que era um cidadão no momento de seu nascimento também pode se qualificar para a cidadania no nascimento. Se alguém não se tornou cidadão dos EUA no momento do nascimento, este deve passar pelo processo de naturalização com o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Os investidores estrangeiros que obtiverem residência permanente através do Programa de Visto EB-5 tem a opção de tornar-se cidadão dos Estados Unidos 90 dias antes do aniversário de cinco anos a contar do recebimento do seu estado legal de residente condicional.

Benefícios da Cidadania americana

Existem muitas vantagens para se tornar um cidadão dos Estados Unidos. Cidadãos norte-americanos têm direito a voto que não-cidadãos não têm. Não só os cidadãos podem votar em eleições federais, mas os estados dos EUA restringem o direito de voto nas eleições estaduais e municipais para aqueles que são cidadãos. Em alguns casos, os cidadãos também tiram proveito do tempo de processamento mais rápido de imigração ao trazer membros da família no exterior para os EUA. Mesmo que nascem fora dos Estados Unidos, as crianças filhos de cidadãos norte-americanos geralmente se tornam automaticamente cidadãos americanos. Os cidadãos também tem o benefício de ter acesso a assistência do governo americano enquanto viajam fora dos Estados Unidos. E por ter um passaporte dos Estados Unidos, cidadãos americanos não precisam obter visto para viajar para outros países que têm acordos em vigor com os EUA. Cidadãos americanos têm acesso facilitado a empregos federais já que a maioria das agências governamentais exige cidadania de seus funcionários. Cidadãos americanos também têm acesso facilitado a um dos principais sistemas de ensino superior no mundo e pode de uma maneira mais fácil se beneficiar de taxas de ensino menores em faculdades e universidades públicas. Por último, os cidadãos também desfrutam de uma maior qualificação para se tornarem políticos porque a cidadania é um requisito para muitos cargos eletivos.

Benefícios da Cidadania americana

  • Direito de voto
  • Maior facilidade para trazer membros da família para os EUA
  • Recém-nascidos dos cidadãos se tornam cidadãos também
  • Acesso ao sistema de ensino superior dos EUA
  • Possibilidade de obter mais empregos federais
  • Acesso ao sistema de saúde americano

Responsabilidades de cidadãos dos Estados Unidos

Várias responsabilidades vêm junto com cidadania norte-americana. Todos os cidadãos americanos naturalizados deve tomar o Juramento de Fidelidade. Com este Juramento, aqueles que estão em processo de naturalização devem jurar: a defesa e o apoio à Constituição, apoiar e defender as leis norte-americanas, servir os EUA quando necessário, e eles devem jurar fidelidade aos EUA. Cidadãos dos Estados Unidos também podem ser requisitados a servir em tribunal de júri. Cidadãos norte-americanos do sexo masculino com idades entre 18 e 25 anos são obrigados a se registrar no serviço militar, também conhecido como Seleção americana. Cidadãos naturalizados norte-americanos também são incentivados a participar no processo político e defender os valores dos Estados Unidos de tolerância e respeito. Cidadãos norte-americanos também são responsáveis por pagar todos os impostos estaduais e federais.

Responsabilidades dos Cidadãos americanos

  • Juramento de Fidelidade
  • Poder ter que servir em tribunal de júri
  • Pagar todos os tributos locais, estaduais e federais
  • Registro junto a Seleção americana (U.S. Draft)

O processo de naturalização

Se um indivíduo não nasce nos Estados Unidos, ou é nascido de pais norte-americanos, ele têm que passar pelo processo de naturalização para se tornar cidadão norte-americano. Naturalização é o nome dado ao processo de cidadania na qual o candidato deve cumprir todos os requisitos da Lei de Imigração e Nacionalidade (INA). Os indivíduos podem ser elegíveis para o processo de naturalização se cumprirem uma das seguintes condições:

  • Ter sido um residente permanentepor 5 anos ou mais
  • Ter sido um residente permanente por 3 anos ou mais e estar entrando com o processo como cônjuge de um cidadão americano’s
  • Ter participado nos serviços armados dos EUA

Para obter a cidadania o candidato deve apresentar o pedido Petição para Naturalização N-400 junto ao USCIS. Nesta petição, o indivíduo deve provar que é de bom caráter moral pela divulgação de informações sobre seu histórico criminal. Dentro da petição N-400, os indivíduos também devem provar que atendem aos requisitos necessários para a naturalização. A petição custa US$595 dólares mais uma taxa adiconal de US$85 dólares para serviços necessários de biometria. Estes serviços incluem dados biométricos de impressões digitais, fotografia, e a verificação de antecedentes. No entanto, os indivíduos com idade inferior a 14 anos, e idade superior a 79 anos estão isentos da taxa de biometria. O tempo de processamento para a petição N-400 varia de acordo com a localização do USCIS, mas a média típica de espera é entre 4 e 6 meses. Uma vez que a petição N-400 tenha sido processada, a maioria dos candidatos são obrigados a passar por um teste no idioma Inglês e um teste de educação cívica americana.

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