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CONCEITOS BáSICOS DO EB-5

Área de Emprego Alvo

Área de Emprego Alvo EB-5 (TEA)

Conseguir um projeto EB-5 em uma Área de Emprego Alvo (TEA) designada pode ser extremamente importante para os investidores EB-5. Os investimentos EB-5 necessários no montante de US$ 1 milhão de dólares é reduzido em US$ 500.000 dólares se o projeto EB- 5 é realizado em uma Área de Emprego Alvo. Para ser designado como TEA, o projeto EB-5 deve estar localizado em uma área rural ou em uma localização que tem um desemprego elevado. A designação de uma Área de Emprego Alvo é solicitada através da petição I-526 do investidor EB-5’s. Se você investir em um Centro Regional, eles vão lhe informar se os seus projetos estão localizados em uma TEA.

O que é uma área rural TEA?

Há um conjunto específico de critérios que a localização de um projeto EB-5 deve atender para se qualificar como uma área rural TEA. As áreas rurais não devem estar dentro de uma estatística de área metropolitana estabelecida pelo Escritório de Administração e Orçamento dos EUA (U.S. Office of Management and Budget). A área rural também não deve ser nos arredores de um vilarejo ou cidade que tenha uma população de 20.000 habitantes ou mais, tal como determinado através do Censo dos EUA. Se a localização do projeto é uma área rural no momento do investimento EB-5, então o investimento EB-5 pode ser designado como um TEA.

O que é uma área com elevada taxa de desemprego TEA?

A localização de um projeto EB-5 deve ter uma taxa de desemprego de pelo menos 150% da média nacional dos EUA para receber a designação de Área de Emprego Alvo devido a uma localização com elevada taxa de desemprego. A área com alto desemprego também deve estar localizada em um município ou área metropolitana que tenha uma população de 20.000 habitantes ou mais. Um projeto EB-5 pode receber a designação TEA se a localização principal do projeto está localizada em uma área de elevada taxa de desemprego no momento em que o investimento EB-5 é realizado.

Como conseguir a designação TEA

A designação da Área de Emprego Alvo é julgada como parte da aplicação I-526. O requerente de visto EB-5 deve fornecer provas suficientes de que seu projeto está localizado dentro de uma Área de Emprego Alvo através da apresentação de uma Carta de Designação TEA para o USCIS. Existem várias formas de evidências que podem provar que o investimento EB-5 será administrado dentro de um TEA. Algumas dicas para aquisição de provas suficientes para a designação TEA inclui:

  • Contacte o Gabinete Nacional de Estatística dos EUA (U.S. Bureau of Labor Statistic) Escritório de Estatísticas Locais de Desemprego (LAUS) para obter boletins técnicos publicados
  • Pegar uma carta do órgão público estadual para fornecer evidências de uma área rural ou área de alto desemprego
  • Fornecer outras documentações estatísticas

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