Etapas do Programa EB-5

Como obter um Visto EB-5

Investidores devem percorrer quatro etapas gerais para se tornarem residentes permanentes dos Estados Unidos através do programa de visto EB-5. Uma vez que estas etapas forem concluídas, investidores do EB-5, seu cônjuge e seus filhos solteiros menores de 21anos se tornaram residentes permanentes dos Estados Unidos. Eles ainda terão a opção de se tornarem cidadãos de pleno direito dos EUA 5 anos após a obtenção da residência condicional. 

Passo 1: Localizando um projeto EB-5

O primeiro passo para o candidato EB-5 é encontrar um projeto de empresa adequado para receber seu investimento. Projetos empresariais EB-5 geralmente assumem a forma de novas empresas comerciais ou projetos de Centro Regionais. Agentes de migração muitas vezes ajudam investidores do EB-5 a encontrar um projeto que melhor se adapte às suas necessidades. Os candidatos também devem garantir que eles atendem aos requisitos de renda dos investidores credenciados, a fim de avançar com o processo EB-5.

Passo 2: Investimento e Petição I-526

A segunda etapa do processo de visto EB-5 é para o requerente apresentar o montante do investimento necessário no projeto que o investidor escolheu. Isso normalmente envolve a assistência de um contador para garantir que o valor de US$ 500.000 ou $ 1 milhão de dólares foi investido ou está em processo de ser investido em um projeto EB-5. Estes investimentos são muitas vezes feitos através de uma conta de garantia (conta escrow). Em seguida, o advogado de imigração contratado pelo investidor fornece a prova desse investimento, preenchendo a petição I-526 para a USCIS. A USCIS tipicamente informa os candidatos se a sua petição I-526 foi aprovada após 8 a 12 meses da entrada da petição. A maioria dos centros regionais reembolsará seu investimento caso a I-526 for negada.

Passo 3: Dois anos de residência permanente condicional

A terceira etapa do processo de aplicação EB-5 engloba o candidato se tornar um residente condicional dos Estados Unidos por dois anos, para que o mesmo possa colocar em prática seu projeto de investimento EB-5. Investidores EB-5 são elegíveis para se tornarem residentes nos Estados Unidos uma vez que sua petição I-526 foi aprovada pelo USCIS. A residência pode ser atingida de duas maneiras.

1 - Se o investidor EB-5 já tem o status legal nos EUA, então ele deve apresentar o formulário I-485 para ajustar seu status para residente permanente condicional.

2 - Se o investidor ainda não têm o status de residente condicional dos EUA, então ele deve pedir um visto de imigrante através da apresentação do formulário DS-230 no Centro Nacional de Vistos e, em seguida, processar através do consulado ou embaixada dos EUA em seu país de origem.

3 - Ambas as etapas normalmente requerem a ajuda de um advogado de imigração e o visto de imigrante é emitido, em média, entre 6 e 8 meses. Durante o período de residência condicional de dois anos, o investidor é obrigado a cumprir os requisitos de presença física e não pode permanecer fora dos Estados Unidos por mais de um ano sem obter uma autorização de reentrada.

Passo 4: Residência permanente incondicional e a petição I-829

O último passo no processo de visto EB-5 é para os candidatos se tornarem residentes permanentes incondicionais, removendo seu status condicional de dois anos. A petição I-829 é submetida ao USCIS 90 dias antes do aniversário da data em que o requerente recebeu sua residência condicional. Esta aplicação mostra que o investidor cumpriu todos os requisitos do programa de visto EB-5. O USCIS na maioria das vezes emite um cartão de residente permanente (green card) de 6 a 8 meses após a apresentação da petição I-829. O investidor, seu cônjuge e seus filhos solteiros menores de 21 anos podem, então, viver e trabalhar permanentemente nos Estados Unidos e tem a opção de se tornarem cidadãos norte-americanos depois de um período de 5 anos a partir da data em que recebeu sua residência condicional inicial.