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Blog do Visto EB-5

Os Senadores ChuckGrassley e Patrick Leahyapresentam Legislação EB-5 Bipartidária

EB5Investors.com Staff

A reautorização e reforma do programa EB-5 veio antes do Senado de ontem visto que o programa do 30 de Setembro está prestes a expirar. A legislação bipartidária foi apresentada pelo Presidente do Judiciário do Senado Charles Grassley (R-Iowa) e pelo titular do posto Patrick Leahy (D-Vermont). O projeto de lei propõe a reautorização e reformas em muitos pontos-chave do Programa para Investidores Imigrantes EB-5.

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“Agora, mais do que nunca, é tempo para a Indústria EB-5 se unir e mostrar aos membros do congresso o impacto que esta legislação em mesa pode ter em certas áreas nos E.U.A., atualmente a beneficiar do fluxo de capital de investimento estrangeiro direto, ao abrigo do programa EB-5”, afirmou Ali Jahangiri, fundador da Revista ‘Investidores EB5’ e eb5investors.com.

“Precisamos estar unidos para instruir os decisores políticos sobre os benefícios do programa EB-5 – tanto para áreas rurais como urbanas.

Agora é a oportunidade perfeita para advogar o sucesso do programa a longo-termo e que já em tanto beneficiou a economia Americana e os seus trabalhadores.” 

“Iremos trabalhar lado-a-lado com membros do Congresso, de maneira a que o programa seja de novo autorizado e buscaremos reformas favoráveis e equitativas para o bem da indústria como um todo”, declarou Laura FooteReiff, Copresidente da GreenbergTraurig, LLP Imigração de Negócios e Grupo Compliance, e cogestão de Acionistas para a empresa.

 

A legislação introduz várias mudanças que originaram implicações em toda a indústria EB-5; no entanto, a proposta de aumento de Áreas Segmentadas de Emprego (ou regiões ‘ASE’) tem, provavelmente, a maior capacidade de promover afluências indesejados nos municípios a receber atualmente um suporte económico significativo e criação de emprego ao abrigo do programa EB-5. Para aqueles que não estão familiarizados com o termo, ASE designa o elevado nível de desemprego ou área rural, o que permite aos investidores imigrantes de se qualificarem ao visa EB-5 com um investimento mínimo de 500,000 dólares.

As reformas mais notáveis na legislação para a comunidade EB-5 incluem:

             Quantia Mínima de Investimento

                   A quantia mínima de investimento pode subir até aos 800,000$ para investimentos ASE e até aos1,200,000$ para investimentos não-ASE

 

Criação de Emprego

             Em cada 10 empregos que o investidor tem de criar, só 90% pode resultar de criação de emprego indireta;

             Do capital injetado num projecto de fontes não provenientes do EB-5, só 30% pode ser contabilizado para criação de emprego indireta; e

             Pelo menos 50% da estimada criação de postos de trabalho indireta deve ocorrer na área combinada estatística ou na área metropolitana estatística na qual a ASE se situa. 

Centro Regional de Compliance

             Certificação de Compliance com todas as leis, inclusive leis de segurança; aumento dos requisitos dos relatórios anuais; verificações de antecedentes para os indivíduos; e manutenção de registos.

Pré-aprovação de Centros Regionais de Investimento

             Cada centro regional de investimento patrocinado deve ter uma aprovação previamente ao preenchimento das Petições I-526, no que diz respeito ao investimento. Contudo, a DHS estabelecerá um processamento premium.

Reforma ASE

          A DHS certificará as ASE sem qualquer input de outro estado ou governo federal, o que terá a validade por 2 anos.

Esta legislação representa uma oportunidade para a indústria EB-5, na medida em que une o objetivo comum de renovação do programa do centro region al; porém, é muito importante que os membros do EB-5 elucidem o Congresso da dimensão e a maneira como o projeto de lei dos Senadores Leahy e Grassley afetará o programa EB-5.

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